Anúncio de procedimento n.º 13013/2021
| Data de publicação | 15 Outubro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.
NIPC: 511201427
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SMD-Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.
Endereço: Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 291215740
Endereço da Entidade: https://sociedadesdesenvolvimento.com/
Endereço Eletrónico: geral@sociedadesdesenvolvimento.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Praia da Alagoa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação da Praia da Alagoa, de acordo com as características e especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 128792.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP n.º 01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Machico
Freguesia: Freguesia de Porto da Cruz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
alvará no valor total da empreitada na 10º subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e alvará no valor dos respetivos trabalhos na 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e Património construído)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO...
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