Anúncio de procedimento n.º 12852/2021

Data de publicação12 Outubro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

NIPC: 600087018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental/Teresa Maria Escobar da Silva

Endereço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

Telefone: 292207300

Fax: 292391568

Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 2/SRAAC/2021 para a celebração de contrato de serviços de "LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, NA ILHA DE SÃO MIGUEL"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de limpeza em vários serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, em São Miguel

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 53033.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90919200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 2/SRAAC/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

19 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental

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