Anúncio de procedimento n.º 12425/2020

Data de publicação30 Outubro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

NIPC: 511280521

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Endereço: Travessa do Cabido n.º 16

Código postal: 9000 715

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291214000

Endereço da Entidade: https://www.idr.madeira.gov.pt

Endereço Eletrónico: idr@madeira.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e administração do Sistema Integrado de Gestão de projetos financiados pela União Europeia na Região Autónoma da Madeira (SIGMA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e administração do Sistema Integrado de Gestão de projetos financiados pela União Europeia na Região Autónoma da Madeira (SIGMA)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 596160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2020-AQUI-INF-0004

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Anexo C da Declaração periódica de rendimentos (Mod. 22), de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Anexo Q da informação empresarial simplificada (IES), de acordo com a alínea C) do n.º 2 do Art.º 7º do DLR 34/2008/M; Anexo R do IVA.; Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não estar inscrito, certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, com todas as inscrições em vigor...

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