Anúncio de procedimento n.º 12281/2021

Data de publicação24 Setembro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Moura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Moura

NIPC: 502174153

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Moura

Endereço: Praça Sacadura Cabral

Código postal: 7860 207

Localidade: Moura

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

Telefone: 285250400

Fax: 285251702

Endereço da Entidade: www.cm-moura.pt

Endereço Eletrónico: cmmoura@cm-moura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Igreja de São João Batista, em Moura

Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de coberturas inclinadas e horizontais (terraço), recuperação de fachadas e pintura de paredes e tetos interiores

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 580391.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ n.º 01/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentação elencada no art.º 31.º do Programa de Concurso

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

10.ª subcategoria da 1.ª categoria

As 4.ª e 5.ª Subcategorias da 1.ª Categoria

As 11.ª e 12.ª Subcategorias da 1.ª Categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...

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