Anúncio de procedimento n.º 12243/2021

Data de publicação24 Setembro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Felgueiras

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Felgueiras

NIPC: 501091823

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: Felgueiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Telefone: 255318000

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Loja do Cidadão de Felgueiras

Descrição sucinta do objeto do contrato: Loja do Cidadão de Felgueiras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1712904.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 604-21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou título emitidos IMPIC

Descrição:

- Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: 1.ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA e 12.ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, ambas da 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que cabe na proposta, podendo este alvará ser de subempreiteiro.

4.ª subcategoria- Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, da 1ª Categoria - Edifícios e património construído - da classe correspondente ao...

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