Anúncio de procedimento n.º 11764/2021

Data de publicação14 Setembro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPortos dos Açores, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Portos dos Açores, S. A.

NIPC: 512077843

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Portos dos Açores, S.A.

Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº7

Código postal: 9900 062

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para a Atribuição do Direito de Utilização da Loja N.º 8 com a Área de 270,00 M2 Localizada no Empreendimento Portas do Mar

Descrição sucinta do objeto do contrato: Atribuição do Direito de Utilização da Loja N.º 8 com a Área de 270,00 M2 Localizada no Empreendimento Portas do Mar

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

6 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Portos dos Açores, S. A.

Endereço desse serviço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº7

Código postal: 9900 062

Localidade: Horta

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma...

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