Anúncio de procedimento n.º 11764/2021
Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Portos dos Açores, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Portos dos Açores, S. A.
NIPC: 512077843
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Portos dos Açores, S.A.
Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº7
Código postal: 9900 062
Localidade: Horta
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a Atribuição do Direito de Utilização da Loja N.º 8 com a Área de 270,00 M2 Localizada no Empreendimento Portas do Mar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Atribuição do Direito de Utilização da Loja N.º 8 com a Área de 270,00 M2 Localizada no Empreendimento Portas do Mar
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
6 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Portos dos Açores, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº7
Código postal: 9900 062
Localidade: Horta
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma...
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