Anúncio de procedimento n.º 11108/2020
| Data de publicação | 06 Outubro 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Mealhada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Mealhada
NIPC: 506792382
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Conservação do Território
Endereço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Parque de Estacionamento do Vale dos Castanheiros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Com a empreitada visa-se melhorar as condições do espaço em causa, potencializar o seu uso face à sua centralidade, bem como dar resposta às solicitações e necessidades atuais de estacionamento, decorrentes da proximidade do Centro de Saúde e da Igreja. Acresce, também, referir a necessidade de se criarem zonas de aparcamento de autocarros, de forma a libertar o núcleo central da Vila do Luso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 445000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Luso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou Certificados de Obras Públicas - IMPIC
Descrição:
- 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) - na classe correspondente ao valor global da proposta
- 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Saneamento básico) - na classe correspondente ao valor dos trabalhos do capítulo 4
- 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Ajardinamentos) - na classe correspondente ao valor dos trabalhos do capítulo 10
- 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVa) - na classe correspondente ao valor dos trabalhos do capítulo 6
- 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria...
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