Anúncio de procedimento n.º 10217/2019
| Data de publicação | 26 Setembro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS - ESMORIZ/CORTEGAÇA"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a execução da empreitada de requalificações diversas em arruamentos, nas freguesias de Esmoriz e Cortegaça, arruamentos estes que ao longo dos anos só foram alvo de pavimentações pontuais para tapamento de buracos causados pela circulação e em alguns casos pela abertura de valas por entidades (AdRA, LusitâniGás, telecomunicações, etc.), não sendo as reposições efetuadas de forma adequada, pelo que esta intervenção visa a resolução o problema do mau estado dos pavimentos das várias ruas, conferindo a melhoria da segurança rodoviária e comodidade da circulação, nos termos e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 124052.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/480
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Esmoriz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Cortegaça - Ovar
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará emitido pelo...
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