Anúncio de procedimento n.º 10214/2019
| Data de publicação | 26 Setembro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO BAIRRO DO CASAL (MISERICÓRDIA) - OVAR",
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a execução da empreitada de reabilitação dos espaços públicos do Bairro do Casal (Misericórdia), em Ovar, visando colmatar a ausência de pavimentação na envolvente do Bairro, concedendo aos arruamentos interiores do quarteirão, a organização do espaço e salubridade.
Nos termos e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos, será efetuada a beneficiação dos caminhos interiores do Bairro através de aplicação de cubos de granito azul de 10cm, criando pendentes bem definidas para o exterior do perfil transversal, por forma a garantir o escoamento de águas pluviais (superficial) e serão criadas zonas de canteiro, delimitadas por lancil de granito, organizando-se, assim, os espaços do referido Bairro.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 34000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233253
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/469
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade...
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