Anúncio n.º 449/2020 de 12 de novembro de 2020
| Data de publicação | 12 Novembro 2020 |
| Número da edição | 221 |
| Órgão | Município de Santa Cruz da Graciosa |
| Seção | Série 2 |
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa
NIPC: 512069760
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Santa Cruz da Graciosa
Endereço: Largo Vasco da Gama
Código postal: 9880 352
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 295730040
Endereço da Entidade: www.cm-graciosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 1 Viatura de Recolha Seletiva de RSU com Caixa de Recolha Bifluxo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 1 Viatura de Recolha Seletiva de RSU com Caixa de Recolha Bifluxo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144511
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/3/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Documentos de Habilitação
Descrição:
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PRAZO DA SUA APRESENTAÇÃO: A habilitação, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro, sendo que o adjudicatário deve apresentar, até ao 10º (décimo) dia após a notificação para o efeito, os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração elaborada em conformidade com o Anexo II do CCP, (Anexo III do presente Programa do Procedimento, do qual faz parte integrante);
b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP;
Tratando-se de empresas sem sede e direção efetiva em Portugal, o...
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