Anúncio n.º 386/2020 de 7 de outubro de 2020
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Gazette Issue | 194 |
| Órgão | Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia/Direção Regional da Ciência e Tecnologia
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Ciência e Tecnologia/Sara Pavão
Endereço (*)
Rua do Mercado, n.º 21
Código postal (*)
9500-326
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
292202400
Fax (00351)
296288686
Endereço eletrónico (*)
Info.drct@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público n.º CcPub-DRCT/2020/7 para a celebração do contrato de “Empreitada de Requalificação e Adaptação da “Casa do Diretor do Aeroporto” na ilha de Santa Maria”
Descrição sucinta do objeto do contrato
Requalificação e adaptação da “Casa do Diretor do Aeroporto” na ilha de Santa Maria para a instalação da Sede da Agência Espacial Portuguesa – PT Space.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45453100-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores, ilha de Santa Maria
Concelho:
Vila do Porto, Santa Maria
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
365 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria 372/2017, de 14 de dezembro: i) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III ao presente programa, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; ii) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP; b) Cópia dos alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo Instituto dos Mercado Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P...
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