Anúncio n.º 245/2023 de 26 de maio de 2023
| Data de publicação | 26 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 102 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores, SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ESPLANADA NA MARINA DA HORTA
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão do direito de exploração de um espaço de esplanada sito na zona envolvente à bacia
sul da Marina da Horta
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
55000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Horta
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 120 meses
8 - Documentos de habilitação
A habilitação, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, devendo o adjudicatário apresentar, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração elaborada em conformidade com o anexo II do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das...
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