Anúncio n.º 238/2018 de 1 de outubro de 2018

Data de publicação01 Outubro 2018
Gazette Issue189
ÓrgãoPortos dos Açores, S.A.
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Portos dos Açores, SA – Direcção Geral dos Portos do Triângulo em do Grupo Ocidental

Serviço/órgão/pessoa de contato

Endereço (*)

Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7

Código postal (*)

9900-0652

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

dgpto@portosdosacores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público para Aquisição de uma Grua Todo o Terreno de Estaleiro (Rough Terrain Crane)

Descrição sucinta do objeto do contrato

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: .

Classificação CPV (1) (*)

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Corvo

Código NUTS (3):

PT20

7 - Prazo de execução do contrato (*):

. dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

A habilitação, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos definidos na Portaria nº 372/2017, de 14 de dezembro, sendo que o adjudicatário deve apresentar, até ao 10º (décimo) dia após a notificação para o efeito, os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração elaborada em conformidade com o Anexo II do CCP, (Anexo IV do Programa do Procedimento, do qual faz parte integrante); b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP;

Tratando-se de empresas sem sede e direção efetiva em Portugal, o adjudicatário, para...

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