Anúncio de concurso urgente n.º 386/2021

Data de publicação12 Outubro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoOPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

NIPC: 508180457

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aquisições

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200 442

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão de Exploração de Cantina, Bar do Foyer e Esplanada do Teatro Camões

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de Exploração de Cantina, Bar do Foyer e Esplanada do Teatro Camões

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55511000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 359_DFAC_2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o Programa de Procedimento

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aquisições

Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200 442

Localidade: Lisboa

Telefone: 213253000

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

2 dias a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Custo

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar, 1900-097 Lisboa

Código...

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