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Aditamento N.º 70/2008 de 3 de Outubro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 2 Citado por Related
Vincent

  1. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo

Considerando que no contrato-programa celebrado a 19/03/2008 entre a Direcção Regional do Desporto e a Associação Gímnica dos Açores, publicado no Jornal Oficial II série n.º 70 de 10/04/2008, com o número 128, referente ao plano de desenvolvimento específico da associação no âmbito da alta competição para 2008, estava contemplado apoio para quatro atletas qualificadas no Percurso de Alta Competição pelo IDP, uma com registo válido até 18/04/2008 e três com registo válido até 25/01/2009;

Considerando que o Instituto do Desporto de Portugal considerou como qualificado no percurso de alta competição uma atleta com registo válido até 18-04-2009, conforme documentos apresentados pela Associação Gímnica dos Açores;

Assim, abrigo do disposto no Capítulo II e do Capítulo VII do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A de 5 de Julho, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, é celebrado entre a Direcção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, representada por Rui Alberto Gouveia dos Santos, Director Regional e a Associação Gímnica dos Açores, adiante designada por AGINA ou segundo outorgante, representada por Paulo Manuel Bruto Costa Machado Costa, Presidente da Direcção, o seguinte aditamento ao contrato-programa:

Cláusula 1.ª

Objecto do aditamento

O presente aditamento tem por objecto a alteração da...

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