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Aditamento N.º 78/2011 de 5 de Julho

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 3 Citado por Related
Vincent

  1. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

    Considerando o Contrato-Programa celebrado entre a Direcção Regional do Desporto e o Angra Volei Clube, destinado ao apoio para a organização do XXI Torneio Angra Voleibol, no escalão de juvenis femininos, publicado no Jornal Oficial II série n.º 93 de 13/05/2011, com o n.º 114;

    Considerando as prioridades apresentadas pelas Associações de Voleibol, em devido tempo, das quais ficou estabelecido que no caso de existir remanescente do Torneio Comemorativo do Centenário da Prática do Voleibol, evento desportivo organizado pela Associação de Voleibol de São Miguel (1.ª prioridade definida pelas Associações), o mesmo seria canalizado para o XXI Torneio Angra Voleibol, (2.ª prioridade definida pelas Associações);

    Considerando que da análise ao relatório do Torneio Comemorativo do Centenário da Prática do Voleibol, verificou-se a existência de um remanescente de € 504,00;

    Considerando que pese embora o Angra Volei Clube tenha diminuído o número de equipas a deslocar face às despesas inerentes, o valor do apoio previsto ajustado desta Direcção Regional continua a ser inferior ao valor do apoio, caso os critérios existentes fossem integralmente aplicados;

    Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho é celebrado entre a Direcção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, ou primeiro outorgante, representado por António da Silva Gomes, Director Regional, e o Angra Volei Clube, adiante designado por AVC, ou segundo outorgante, representado por João Alberto da Rocha e Silva, Presidente da Direcção, o seguinte aditamento ao Contrato-Programa:

    Cláusula 1.ª

    Objecto do aditamento

    O presente aditamento tem por objecto a alteração das Cláusulas 3.ª e 5.ª do Contrato-Programa n.º 114, publicado no Jornal Oficial II série n.º 93 de 13/05/2011, que passa...

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