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Aditamento N.º 89/2009 de 31 de Dezembro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 2 Citado por Related
Vincent

  1. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

Considerando que no Contrato-Programa celebrado a 14 de Julho de 2009 entre a Direcção Regional do Desporto e a Associação Gímnica dos Açores, publicado no Jornal Oficial II série n.º 242 de 28/07/2009, com o número 201, referente ao plano de desenvolvimento específico da associação no âmbito da alta competição para 2009, estava contemplado apoio para 1 atleta com estatuto de alta competição, com registo válido até Abril de 2009, 4 atletas percurso para a alta competição, com registos válidos a partir de Março de 2009 e 1 atleta percurso para a alta competição com registo válido a partir de Maio de 2009;

Considerando que o Instituto do Desporto de Portugal considerou como qualificado no percurso de alta competição mais 2 atletas, com registos válidos até 18-06-2010 e 20-07-2010, respectivamente, conforme documentos apresentados;

Assim, abrigo do disposto no Capítulo II e do Capítulo VII do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A de 05 de Julho, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, é celebrado entre a Direcção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, representada por António da Silva Gomes, Director Regional e a Associação Gímnica dos Açores, adiante designada por AGINA ou segundo outorgante, devidamente representada por Paulo Manuel Bruto Costa Machado Costa, Presidente da Direcção, o seguinte aditamento ao contrato-programa:

Cláusula 1.ª

Objecto do...

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