Einführung
| Author | Franco Caiado Guerreiro & Associados |
| Profession | Sociedade de advogados |
| Pages | 3-11 |
Page 3
Mit diesem Investorenführer möchte Franco Caiado Guerreiro & Associados ihren Freunden und Mandanten einen Leitfaden an die Hand geben, der als Orientierungshilfe für Investitionen in Portugal dienen soll.
Wir verfolgen mit diesem Leitfaden die Absicht eine kurze, aber dennoch systematische Übersicht über die Möglichkeiten, in Portugal zu investieren, aus gesellschafts-, steuer- und arbeitsrechtlicher Sicht, anzubieten.
Die in diesem Investorenführer enthaltenen Informationen erheben freilich nicht den Anspruch, eine eingehende individuelle Rechtsberatung zu ersetzen.
Zögern Sie daher bitte nicht uns bei Bedarf weitergehender Informationen zu diesem Thema zu kontaktieren.
Lissabon, den 1. September 2007
João Caiado Guerreiro Page 4
Offizielle Bezeichnung - Portugiesische Republik
Staatsgründung - 1143
Ausrufung der Republik - 1910
Staatsform - Parlamentarische Demokratie
Amtssprache - Portugiesisch
Verfassungssystem - Auf einer Verfassung beruhende Republik
Das Parlament (Assembleia da República) besteht aus einer Kammer mit bis zu 230 gewählten Abgeordneten. Der Präsident wird alle fünf Jahre direkt gewählt, die Parlamentsabgeordneten alle vier Jahre durch Verhältniswahl.
Die im Parlament vertretenen politischen Parteien - Sozialdemokratische Partei (Partido Social Democrata), Sozialistische Partei (Partido Socialista), Volkspartei (Partido Popular), Kommunistische Partei (Partido Comunista), Linksblock (Bloco de Esquerda) und ökologische Partei, die Grünen (Partido Ecologista, Os Verdes).
Administrative Gliederung - 18 Distrikte auf dem portugiesischen Festland und zwei autonome Überseeregionen (Azoren and Madeira).
Hauptstadt - Lissabon (Lisboa)
Fläche - 92.142 km2
Bevölkerung - 10,5 Millionen
Arbeitsbevölkerung - 5,5 Millionen
Währung - Euro = 100 Cent
Landessprache - Portugiesisch ist die weltweit am dritthäufigsten gesprochene europäische Sprache und ist Muttersprache von ungefähr 200 Millionen Menschen. Page 5
Länder, in denen portugiesisch die offizielle Landessprache ist: Angola, Kapverdische Inseln, Guinea Bissau, Mosambik, Sao Tomé und Principe in Afrika, Brasilien in Südamerika und Osttimor in Asien. Es gibt weitere portugiesischsprachige Bevölkerungsteile in anderen Ländern: bedeutsame Einwanderungsgruppen existieren in Europa (Frankreich, Luxemburg und Deutschland), auf dem amerikanischen Kontinent (USA, Kanada und Venezuela), in Afrika (Südafrika) und Australien, ebenso wie kleinere Gruppen in ehemaligen Kolonien wie Goa und Macau.
In Portugal sprechen die meisten Menschen in Geschäftskreisen zumindest eine Fremdsprache. Am gängigsten sind englisch, spanisch and französisch.
Vereinte Nationen - seit 1945 (Gründungsmitglied)
NATO - seit 1949 (Gründungsmitglied)
Europarat - seit 1976
Europäische Union - seit 1986
Gemeinschaft der Portugiesischsprachigen Länder - seit 1996 (Gründungsmitglied)
Portugal unterhält diplomatische Beziehungen zu über 180 Ländern.
Portugal hat ein starkes wirtschaftliches Fundament: das Bruttoinlandsprodukt (BIP) hat sich dem Durchschnitt in der EU angenähert, die Inflation ist merklich zurückgegangen, die Arbeitslosen-Quote liegt dauerhaft unter dem EU-Durchschnitt und der Staatshaushalt ist ausgeglichen. Page 6
Laut einer Studie der OECD war Portugal innerhalb der letzten vierzig Jahre nach Irland das Land mit der höchsten BIP-Wachstumsrate in Europa.
| Jährliche Veränderungen in % | 2004 | 2005 | 2006 | 2007* | 2008* |
| BIP-Wachstum | 1.3 | 0.5 | 1.3 | 1.5 | 1.7 |
| Verbrauch der Privathaushalte | 2.3 | 1.7 | 1.2 | 1.5 | 1.7 |
| Staatsausgaben | 1.6 | 1.9 | -0.2 | 0.0 | 0.3 |
| Bruttoanlageinvestitionen | 2.6 | -2.6 | -3.1 | 0.0 | 3.9 |
| Exporte | 5.3 | 1.0 | 9.3 | 6.2 | 6.1 |
| Import |
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