Rectificação n.º 801/2008, de 11 de Abril de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS Rectificação n.º 801/2008 Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público, que devido a inexactidões no texto do regula- mento da organização dos serviços municipais publicado no Diário da República n.º 63, Série II de 2008 -03 -31, republica os artigos números 1.º, 5.º e 22º e o respectivo organograma que a seguir se transcreve: CAPÍTULO I Organização dos serviços municipais Artigo 1º Estrutura dos Serviços Municipais 1) A estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Matosinhos é composta por Gabinetes Municipais e Direcções Municipais:
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Gabinetes Municipais: 1 -- Gabinete Jurídico e Apoio aos Órgãos Autárquicos; 1.1 -- Serviços Jurídicos; 1.1 -- 1. Serviços de Contencioso Tributário e Contra Ordenações; 1.2 -- Serviços de Apoio aos Órgãos Autárquicos; 2 -- Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico; 2.1 -- Serviços de Planeamento Estratégico; 2.1 -- 1. Serviços de Candidaturas e Estudos Económico- -Financeiros; 3 -- Gabinete de Auditoria e Qualidade; 4 -- Gabinete de Acolhimento ao Munícipe e Comunicação; 4.1 -- Serviços de Relações Publicas e Comunicação; 4.1 -- 1. Serviços de Comunicação e Imagem; 5 -- Gabinete de Tecnologias de Informação; 6 -- Gabinete de Segurança e Protecção Civil; 6.1 -- Serviço de Polícia Municipal e Fiscalização; 6.1 -- 1 Serviço Municipal de Protecção Civil;
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Direcções Municipais: Direcção Municipal de Administração e Finanças: Departamento de Recursos Humanos: Divisão de Gestão de Recursos Humanos; Divisão de Formação e Condições de Trabalho; Departamento Financeiro: Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental; Divisão de Contabilidade; Divisão de Receita; Divisão de Património Municipal e Inventário; Divisão de Compras e Aprovisionamento; Direcção Municipal de Desenvolvimento Económico, Social e Cul- tural: Departamento de Cultura e Turismo: Gabinete Teatro Constantino Nery; Divisão de Promoção Cultural e Museus; Divisão de Bibliotecas e Arquivo; Divisão de Turismo, Animação e Desporto; Departamento de Intervenção Económica e Social: Divisão de Promoção da Economia Local; Divisão de Promoção Social e Saúde; Divisão de Educação e Formação; Divisão de Promoção Cívica: Juventude e Voluntariado; Direcção Municipal de Administração do Território: Gabinete de Estudos Urbanísticos; Departamento de Planeamento Urbanístico: Divisão de Planeamento Urbano; Divisão de Mobilidade; Departamento de Gestão Urbanística: Divisão de Análise Urbanística; Divisão de Fiscalização Urbanística; Direcção Municipal de Investimentos e Infra -estruturas: Departamento de Investimentos Municipais: Divisão de Promoção de Obras; Divisão de Fiscalização de Obras; Departamento de Infra -estruturas e Equipamentos: Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública; Divisão de Conservação; Divisão Gestão da Frota e Equipamentos Mecânicos; Direcção Municipal de Ambiente e Serviços Ambientais: Departamento de Ambiente: Divisão de...
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