April 11, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008, de 11 de Abril de 2008
- Portaria n.º 286/2008, de 11 de Abril de 2008
- Portaria n.º 287/2008, de 11 de Abril de 2008
- Portaria n.º 288/2008, de 11 de Abril de 2008
- Portaria n.º 289/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 19/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 19-A/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008, de 11 de Abril de 2008
Serie II
- Despacho n.º 10694/2008 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 11 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11215/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11216/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10695/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10694/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11215/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11216/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10695/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11228/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10716/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10717/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11229/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10718/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11230/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11231/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10719/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11232/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10731/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10720/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11233/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10721/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração n.º 136/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração (extracto) n.º 137/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10732/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10733/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10734/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10722/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10723/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11234/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10724/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11235/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10735/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10736/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11236/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10725/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10737/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 11 de Abril de 2008
- Louvor n.º 318/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10726/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11237/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11238/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 11 de Abril de 2008
- Louvor n.º 319/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 11 de Abril de 2008
- Louvor n.º 320/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10727/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10738/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10739/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10740/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10741/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10728/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11239/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10742/2008 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10743/2008 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10744/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11223/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10745/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10746/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 11 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11240/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10747/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11224/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10748/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10749/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10750/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10751/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11225/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10752/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 11 de Abril de 2008
- Declaração n.º 138/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10753/2008 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 11 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1092/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10696/2008, de 11 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1093/2008, de 11 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1094/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10697/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10696/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11226/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10698/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10697/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11227/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10698/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10699/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10729/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10699/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10700/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10700/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10730/2008, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10701/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 795/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11228/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração (extracto) n.º 134/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 11 de Abril de 2008
- Despacho n.º 10701/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11229/2008, de 11 de Abril de 2008
- Declaração (extracto) n.º 135/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 11 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 795/2008, de 11 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11230/2008, de 11 de Abril de 2008
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado