Declaração de Rectificação N.º 15/1994 de 4 de Agosto

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Declaração de Rectificação Nº 15/1994 de 4 de Agosto

de 4 de Agosto

A Portaria n.º 36/94, de 21 de Julho, que aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época de 1994/95, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 29, de 21 de Julho de 1994, saiu com uma inexactidão, que se rectifica.

No artigo 4.º onde se lê:

É revogada a Portaria n.º 31/93, de 24 de Junho.”,

deverá ler-se:

“É...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT