Declaração de Rectificação n.º 19/2007, de 19 de Março de 2007
Declaraçáo de Rectificaçáo n.o 19/2007
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.o 10/2007, de 18 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.a série, n.o 13, de 18 de Janeiro de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidóes, que assim se rectificam:
1 - No artigo 4.o, no n.o 23 do anexo II, p. 449, onde se lê:
Substâncias Número de índice Número CE Número CAS Notas
Ftalato de di-isononilo (DINP) .................................... - 249-079-5 28553-12-0 -
271-090-9 68515-48-0 Ftalato de di-isodecilo (DIDP) .................................... - 247-977-1 26761-40-0 -
271-091-4 68515-49-1 Ftalato de di-n-octilo (DNOP) .................................... - 204-214-7 117-84-0 -
deve ler-se:
Substâncias Número de índice Número CE Número CAS Notas
Ftalato de di-isononilo (DINP) .................................... - 249-079-5 28553-12-0 -
271-090-9 68515-48-0 Ftalato de di-isodecilo (DIDP) .................................... - 247-977-1 26761-40-0 -
271-091-4 68515-49-1 Ftalato de di-n-octilo (DNOP) .................................... - 204-214-7 117-84-0 -
2 - No título do artigo 5.o, p. 449, onde se lê «Norma transitória» deve ler-se «Norma revogatória». 3 - No anexo I do diploma, na «Lista de substâncias a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o», em «1 - Substâncias cancerígenas», «Categoria 1», p. 464, onde se lê:
Substâncias Número de índice Número CE Número CAS Notas
.............................................................. ... ... ... ...
Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gases de petróleo liquefeitos. 649-209-00-4 270-754-5 68477-72-5 H, K
"
[Uma combinaçáo complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilizaçáo do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]deve ler-se:
Substâncias Número de índice Número CE Número CAS Notas
..............................................................
...
...
...
...
Gás residual (petróleo), estabilizador do fraccionamento da nafta isomerizada; Gases de petróleo liquefeitos.
649-210-00-X
269-628-2
68308-08-7
H, K
[Uma combinaçáo complexa de hidrocarbonetos obtida da estabilizaçáo do fraccionamento dos produtos da nafta isomerizada. É constituída predominantemente por hidrocarbonetos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C1 até C4.]
4 - No anexo I do diploma, na «Lista de substâncias a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o», em «1 - Substâncias cancerígenas», «Categoria 2», p. 464, onde se lê:
Substâncias Número de índice Número CE Número CAS Notas
..............................................................
...
...
...
...
Isopreno (estabilizado) 2-metil-1,3-butadieno ........................
601-014-00-5
201-143-3
78-79-5
D
2-cloro-1,3-butadieno cloropreno (estabilizado) ......................
602-036-00-8
204-818-0
126-99-8
D, E
..............................................................
...
...
...
...
a,a,a4-tetraclorotolueno tricloreto de p-clorobenzilo .................
602-093-00-9
226-009-1
5216-25-1
E
4,4'-bis(dimetilamino)benzofenona cetona de Michler ................
606-073-00-0
202-027-5
90-94-8
..............................................................
...
...
...
...
611-099-00-0
401-500-5
-
Dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino)-propil)-1,2-dihidro-6-hidroxi-4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1'-di-Piridínio, dicloridrato.
Diaminotolueno, técnico - mistura de [2] e [3] metil-fenilenodiamina [1]
4-metil-m-fenilenodiamina [2] 2-etil-m-fenilenodiamina [3].
246-910-3 [1] 202-453-1 [2] 212-513-9 [3]
25376-45-8 [1] 95-80-7 [2] 823-40-5 [3]
612-151-00-5
E
4-cloro-o-toluidina [1] cloridrato de 4-cloro-o-toluidina [2] .............
612-196-00-0
202-441-6 [1] 221-627-8 [2]
95-69-2 [1] 3165-93-3 [2]
E
2,4,5-trimetilanilina [1] cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2] ...........
612-197-00-6
205-282-0 [1]-[2] 21436-97-5 [2]
137-17-7 [1]
E
..............................................................
...
...
...
...
4,4'-oxidianilina [1] e seus sais éter p-aminofenílico [1] ................
612-199-00-7
202-977-0 [1]
101-80-4 [1]
E
2,4-diaminoanisole [1]4-metoxi-m-fenilenodiamina sulfato de
2,4-diaminoanisole [2].
612-200-00-0
210-406-1 [1]...
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