Declaração de Rectificação n.º 114-I/95, de 31 de Agosto de 1995
Declaração de rectificação n.° 114-I/95 Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria n.° 973/95, publicada no Diário da República, 1.' série, n.° 185, de 11 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam: No 'Modelo do livro de assentos de nascimento' onde se lê 'coluna dos averbamentos: 60 mm.' deve ler-se 'coluna dos averbamentos: 80 mm.', onde se lê 'Número de linhas: 80 (máximo).' deve ler-se 'Número de linhas: 60 (máximo).' e onde se lê 'O Conservador, ... (d).' deve ler-se 'O Conservador, (d).'.
No 'Modelo do livro de assentos de declaração de maternidade ou de perfilhação', onde se lê: Data do nascimento: dia ..., mês ... e ano ...
Naturalidade: develer-se: Data de nascimento: dia ..., mês ... e ano ...
Estado: Naturalidade: e onde se lê: Menções especiais: ... (f).
...
O Conservador, ... (g).
develer-se: Menções especiais: ... (f).
... Conservatória do Registo Civil de ..., no dia ... de ... de ...
...
O Conservador, (g).
No 'Modelo do livro de assentos de casamento', onde se lê: Maço n.° ...
Averbamentos:...
develer-se: Maço n.° ...
Averbamentos: e onde se lê 'O Conservador, ... (h).' deve ler-se 'O Conservador, (h)'.
Na nota (e) das instruções do referido modelo, onde se lê '[...] mencionar: 'Lavrada por auto'' deve ler-se '[...] mencionar: 'lavrada por auto''.
No 'Modelo do livro de assentos de óbito', onde se lê 'Conservatória do Registo Civil d...', deve ler-se '... Conservatória do Registo Civil d...' e onde se lê 'O Conservador, ... (e).' deve ler-se 'O Conservador, (e).'.
No 'Modelo de livro de assentos de morte fetal', onde se lê: O Conservador, ... (f).
develer-se: O Conservador, (f).
Anotado no Diário sob o n.° ...
No 'Modelo do livro de transcrições de assentos', onde se lê 'O Conservador, ... (a).' deve ler-se 'O Conservador, (a).'.
No 'Modelo de auto de declaração de nascimento prestada em conservatória intermediária', onde se lê 'naturalidade: ..., freguesia d...' deve ler-se 'naturalidade: freguesia d...'.
No 'Modelo de auto de declaração para casamento', onde se lê '...
Nota a que se refere' deve ler-se 'Nota a que se refere'.
No 'Modelo de edital para casamento', onde se lê: Início em .../ .../ ...
Termo em .../ .../ ...
develer-se: Início em .../ .../ ...
...
Termo em .../ .../ ...
...
Nos 'Modelos de averbamentos': Em 'A) Aos assentos de nascimento', 'V - De dissolução de casamento católico', onde se lê...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO