Declaração de Rectificação n.º 96/91, de 30 de Abril de 1991

Declaração de rectificação n.º 96/91 Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de rectificação n.º 28-R/91, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No quadro I, 4.' linha, onde se lê '0,4 =

Secretaria-Geral da...

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