Declaração de Rectificação n.º 60/2005, de 05 de Agosto de 2005

Declaração de Rectificação n.º 60/2005 Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, dos Açores, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 112, de 14 de Junho de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: 1 - No mapa 'Taxas de escolarização por idades e anos lectivos', onde se lê '2001, 2002, 2003 e 2004' deve ler-se '1999/00, 2000/01, 2001/02 e 2002/03'.

2 - No n.º 29.1, 'Reestruturação do Sector...

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