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Declaração n.º DD4874, de 30 de Março de 1985

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaração Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 18/85, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No artigo 31.º, n.º 1, alínea a), onde se lê 'e mantidas de modo que a potência instalada, a subida e a descida' deve ler-se 'e mantidas de modo que a subida e descida'.

No artigo 33.º, n.º 1, alínea a), onde se lê 'a) Havendo duas jaulas ou skip' deve ler-se 'a) Havendo duas jaulas ou skips'.

No artigo 46.º, n.º 4, alínea b), onde se lê 'b) Em folies koepe atinja' deve ler-se 'b) Em polies koepe atinja'.

No artigo 63.º, n.º 1, onde se lê 'cubas e plataformas de trabalho utilizadas na abertura das bombas' deve ler-se 'cubas e...

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