Acórdão nº 00B195 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2000 (caso NULL)
| Magistrado Responsável | DIONÍSIO CORREIA |
| Data da Resolução | 13 de Abril de 2000 |
| Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
3 temas prácticos
-
Acórdão nº 3200/09.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
...162. [5] V., ainda no mesmo sentido, os Acs. STJ de 6.11.08, Proc. 07B4517, 18.4.02, Proc. 02B3424, 30.4.02, Proc. 02A4258 e 11.3.99, Proc. 00B195, in www.dgsi.pt. e RC de 27.1.04, CJ, 2004, I, pág....
-
Acórdão nº 0430465 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
...CJ STJ I, 3, 35 e da Rel. de Coimbra de 28.1.2003, CJ XXVIII, 1, 26; na mencionado sítio da Net, os Acs. do STJ de 13.4.2000 (proc. nº 00B195), 24.10.2002 (proc. nº 02B1596), 9.1.2003 (proc. nº 02B3424) e 5.6.2003 (proc. nº 03B1579) e da Rel. de Lisboa de 5.7.2000 (proc. nº Será de acrescen......
-
Acórdão nº 1740/10.1JAPRT-E. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
...Lebre de Freitas “A acção executiva”, 5ª edição, página 291, acs RL 10/01/2008 P. 9533/2007.2, RC 15/11/2005 P. 2680/05, STJ 13/04/2000 P.00B195 - sumário, todos em Segundo Rui Pinto in “Manual da acção executiva e Despejo”, pág. 843 assumirá mesmo a posição de parte principal, “embora não ......
3 sentencias
-
Acórdão nº 3200/09.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
...162. [5] V., ainda no mesmo sentido, os Acs. STJ de 6.11.08, Proc. 07B4517, 18.4.02, Proc. 02B3424, 30.4.02, Proc. 02A4258 e 11.3.99, Proc. 00B195, in www.dgsi.pt. e RC de 27.1.04, CJ, 2004, I, pág....
-
Acórdão nº 0430465 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
...CJ STJ I, 3, 35 e da Rel. de Coimbra de 28.1.2003, CJ XXVIII, 1, 26; na mencionado sítio da Net, os Acs. do STJ de 13.4.2000 (proc. nº 00B195), 24.10.2002 (proc. nº 02B1596), 9.1.2003 (proc. nº 02B3424) e 5.6.2003 (proc. nº 03B1579) e da Rel. de Lisboa de 5.7.2000 (proc. nº Será de acrescen......
-
Acórdão nº 1740/10.1JAPRT-E. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
...Lebre de Freitas “A acção executiva”, 5ª edição, página 291, acs RL 10/01/2008 P. 9533/2007.2, RC 15/11/2005 P. 2680/05, STJ 13/04/2000 P.00B195 - sumário, todos em Segundo Rui Pinto in “Manual da acção executiva e Despejo”, pág. 843 assumirá mesmo a posição de parte principal, “embora não ......