Acórdão nº 01A3307 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2001 (caso NULL)
Magistrado Responsável | AZEVEDO RAMOS |
Data da Resolução | 13 de Novembro de 2001 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
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5 temas prácticos
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Acórdão nº 4212/18.2T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Março de 2020
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [21] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 5790/16.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [15] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 1251/12.0TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [16] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 4212/18.2T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
...euros é um resultado de acordo com os resultados dos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Março 2001, proferido no processo n.º 01A3307, de 14 de Fevereiro de 2008, no processo n.º 07B4508, de 26 de Janeiro de 2012, no processo n.º 220/2001.L1.S1; de 26 de Janeiro de 2016, no pr......
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Acórdão nº 4212/18.2T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Março de 2020
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [21] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 5790/16.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Novembro de 2018
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [15] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 1251/12.0TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
...publicados na CJ-STJ, XV, 3, 68 e XVIII, 1, 123, respectivamente. [16] Cf., entre outros, os acórdãos do STJ de 13.3.2001-processo 01A3307, 14.02.2008-processo 07B4508, 26.01.2012-processo 220/2001.L1.S1, 26.01.2016-processo 2185/04.8TBOER.L1.S1, 02.6.2016-processo 3987/10.1TBVFR.P1.S1, 16.......
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Acórdão nº 4212/18.2T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
...euros é um resultado de acordo com os resultados dos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Março 2001, proferido no processo n.º 01A3307, de 14 de Fevereiro de 2008, no processo n.º 07B4508, de 26 de Janeiro de 2012, no processo n.º 220/2001.L1.S1; de 26 de Janeiro de 2016, no pr......
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