Declaração de Rectificação n.º 80/2004, de 01 de Setembro de 2004

Declaração de Rectificação n.º 80/2004 Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 816/2004, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: 1 - No anexo I, 'Tabela de preços - Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - Hospitais do Serviço Nacional de Saúde', onde se lê: (ver tabela no documento original) deve ler-se: (ver tabela no documento original)...

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