Retificação n.º 5/2018 de 26 de abril de 2018

Data de publicação26 Abril 2018
Gazette Issue81
ÓrgãoDireção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 81 QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Retificação n.º 5/2018 de 26 de abril de 2018
Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e
Indústria de Ponta Delgada e SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio,
Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Retificação
Por lapso, a portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do
Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório,
Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, publicada no
, II Série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018, refere atualizações aos valores do abono para Jornal Oficial
ajudas de custo e das diuturnidades que, na convenção, não se verificam.
Assim, procede-se à necessária retificação da portaria de extensão, devendo dar-se sem efeito e por
não escrito o paragrafo quinto da respetiva exposição de motivos.

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