Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M

Data de publicação06 Julho 2023
ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolalram/14/2023/07/06/m/dre/pt/html
Data29 Junho 2023
Número da edição130
SeçãoSerie I
ÓrgãoRegião Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Diário da República, 1.ª série
N.º 130 6 de julho de 2023 Pág. 22
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M
Sumário: Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da
Madeira referentes ao ano de 2021.
Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira resolve, nos termos e para os efeitos
previstos na alínea b) do artigo 6.º e no artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de
7 de setembro, com a última alteração introduzida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/M,
de 15 de fevereiro, e no n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, com a última alteração
introduzida pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, aprovar o Relatório e a Conta de gerência da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2021.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em
29 de junho de 2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel de Sousa Rodrigues.
116629085

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