Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2023/A
| ELI | https://data.dre.pt/eli/resolalraa/19/2023/05/15/a/dre/pt/html |
| Data de publicação | 15 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 93 |
| Section | Serie I |
| Órgão | Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa |
N.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 16
Diário da República, 1.ª série
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2023/A
Sumário: Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
«As insígnias visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coleti-
vas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços
prestados à Região», conforme estipulado no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, diploma que as instituiu na Região Autónoma dos Açores.
Volvidos mais de 20 anos sobre a sua criação, as insígnias honoríficas contribuem para a con-
solidação da identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, estimulando a continuidade
de feitos, méritos e virtudes com relevo na construção do nosso património insular.
Com a sua atribuição, a Região Autónoma dos Açores presta homenagem a pessoas, sin-
gulares ou coletivas, que, em múltiplas vertentes da sua atuação, se distinguem em benefício da
comunidade açoriana.
Homenagear, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram
com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, significa perpetuar a nossa própria identidade,
transformando -a numa fonte de inspiração para as gerações vindouras.
Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:
1 — Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:
Insígnia Autonómica de Valor
Comando Operacional dos Açores (COA).
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
Ernest Jeffrey Moniz.
João Luís Roque Baptista Gaspar.
Peter Joseph Souza.
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
Alberto Eduardo Borges da Rosa.
Ana Lúcia Pereira Moniz.
Jaime Martinho Ferreira Meireles (a título póstumo).
José Prudêncio Teles Júnior (a título póstumo).
Serge Jean Viallelle (a título póstumo).
Sidónio Manuel Moniz Bettencourt.
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
Angústias Atlético Clube.
Associação «Banda Recreio Espirituense».
Associação dos Amigos das Flores.
Associação dos Bombeiros Voluntários da Madalena — Equipa de Resgate da Montanha.
Clube Desportivo Santa Clara.
Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa.
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