Resolução da Assembleia da República n.º 5/2022

Data de publicação13 Abril 2022
ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolassrep/5/2022/04/13/p/dre/pt/html
Data08 Abril 2022
Número da edição73
SeçãoSerie I
ÓrgãoAssembleia da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 2
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 5/2022
Sumário: Deslocação do Presidente da República a Madrid e a Málaga.
Deslocação do Presidente da República a Madrid e a Málaga
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do
artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da
República a Madrid e a Málaga, nos dias 25 e 26 do mês de abril, a fim de participar:
Em Madrid, na tarde do dia 25 de abril, na cerimónia de depósito do legado de Saramago na
Caja de las Letras;
Em Málaga, para a inauguração da exposição Paula Rego no Museu Picasso, no dia 26 de abril.
Aprovada em 8 de abril de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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