Regulamento n.º 963/2021
| Data de publicação | 10 Novembro 2021 |
| Data | 02 Novembro 2021 |
| Número da edição | 218 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Loulé |
N.º 218 10 de novembro de 2021 Pág. 195
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE LOULÉ
Regulamento n.º 963/2021
Sumário: Regulamento do Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen.
O Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Dr. Vítor Manuel Gonçalves Aleixo, torna público
que a Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião extraordinária realizada em 28 de maio
de 2018, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária realizada em 16 de
maio de 2018 o Regulamento Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen.
Estando assim cumpridos todos os requisitos necessários, a seguir se publica as alterações
ao mencionado regulamento, nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Adminis-
trativo.
2 de novembro de 2021. — O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Gonçalves Aleixo.
Regulamento
Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen
Artigo 1.º
Objetivos
O Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen é uma iniciativa das Câmaras Muni-
cipais de Lagos e de Loulé, através das suas Bibliotecas Municipais, Dr. Júlio Dantas e Sophia de
Mello Breyner Andresen e que tem como principal objetivo incentivar para a leitura das obras de
Sophia de Mello Breyner Andresen.
Artigo 2.º
Periodicidade
Este Concurso pretende ter uma periodicidade anual, e a entrega de prémios dar -se -á rotati-
vamente numa das duas Bibliotecas (Lagos/Loulé).
Artigo 3.º
Modalidades
1 — São admitidos a concurso trabalhos de poesia, prosa ou ensaio, em língua portuguesa,
ilustrações e fotografia (originais e inéditos até à data da decisão final), que incidam sobre a obra
literária da escritora Sophia de Mello Breyner Andresen.
2 — Sob pena de exclusão, os trabalhos têm que indicar a obra original sobre a qual refletem.
Artigo 4.º
Concorrentes
1 — Podem concorrer os estudantes do 2.º ciclo, 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Se-
cundário ou equiparado, da região do Algarve.
2 — A participação no Concurso Literário Sophia de Mello Breyner Andresen, consumada
através da entrega dos trabalhos, implica a incondicional e integral aceitação de todos os pontos
constantes do presente Regulamento.
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