Portaria n.º 1172/95, de 25 de Setembro de 1995
Portaria n.° 1172/95 de 25 de Setembro A execução do plano director do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, que em última instância permitirá que este estabelecimento hospitalar venha a assumir num futuro próximo as funções de hospital de referência, conduziu já a uma maior complexidade e diferenciação técnicas, bem como a um aumento do movimento assistencial.
Neste contexto, urge agora dotar este Centro Hospitalar com os recursos humanos indispensáveis para atingir as metas a que se propõe.
Assim: Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 59/76, de 23 de Janeiro, conjugado com o artigo 10.° do Decreto n.° 48 358, de 27 de Abril de 1968, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.° 52/84, de 6 de Agosto: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, o seguinte: 1.° O quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Portaria n.° 663/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias números 382/83, de 6 de Abril, 477/84, de 20 de Julho, 201/87, de 21 de Março, 805/87, de 22 de Setembro, 858/87, de 6 de Novembro, 150/88, de 10 de Março, 267/88, de 3 de Maio, 978/91, de 24 de Setembro, 422/92, de 22 de Maio, 129/93, de 4 de Fevereiro, e 458/93, de 30 de Abril, é substituído pelo quadro anexo à presente portaria, de que faz parte integrante.
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Os lugares de director de serviços, de chefe de repartição e de chefe de secção constantes no anexo referido no número anterior correspondem às unidades orgânicas de natureza técnica e administrativa departamentalizadas de acordo com o indicado no anexo I à presente portaria.
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O conteúdo funcional correspondente às carreiras de fiscal técnico de obras, de operador de meios áudio-visuais e de secretária de serviços de saúde do grupo de pessoal técnico-profissional é o constante do anexo II à presente portaria.
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 28 de Agosto de 1995.
Pelo Ministro das Finanças, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Secretário de Estado do Orçamento. - O Ministro da Saúde, Adalberto Paulo da Fonseca Mendo.
Quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (Ver quadro no documento original) (a) Lugar(es) a extinguir quando vagar(em).
(b) 1 lugar a extinguir quando vagar.
(c) No conjunto destas categorias, 5 lugares só poderão ser providos à medida que se extinguir igual número de lugares de chefe de serviço ou assistente graduado/assistente da valência de ginecologia e de chefe...
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