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Portaria n.º 191/2004(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2004

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 191/2004 (2.' série). - Pela portaria n.º 400/2002 (2.' série), publicada no Diário da República, 2.' série, n.º 58, de 9 de Março de 2002, foi constituído o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Nova da Barquinha.

Verificou-se entretanto uma alteração na composição do referido Conselho.

Assim: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, ao abrigo do artigo 154.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro, alterar a portaria n.º 400/2002 (2.' série), de 9 de Março, no seguinte: Representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste: Carlos Alberto Barreira Costa.

21 de Janeiro de 2004. - Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, João Manuel Alves Soares, Secretário de Estado das Florestas.

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