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Portaria N.º 572/2004 de 26 de Outubro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria n.º 572/2004 de 26 de Outubro de 2004

Considerando que compete à Secretaria Regional da Educação e Cultura a execução das políticas de juventude com as diversas instituições;

Considerando que a ASDECTA - Associação para o Desenvolvimento Cultural e Turístico dos Açores é uma instituição cujo objecto visa a promoção de actividades de diversa índole;

Considerando que a ASDECTA tendo vindo a promover programas de incremento à dinâmica juvenil, por intermédio da divulgação do associativismo juvenil açoriano;

Considerando que a ASDECTA, solicitou um apoio financeiro para a manutenção da divulgação dos diversos programas relativos ao associativismo juvenil, na senda das actividades postas em execução por esta associação;

Considerando que estas actividades desenvolvidas têm um carácter preponderante na concretização de políticas apresentadas pelo VIII Governo da Região Autónoma dos Açores para a Juventude;

Assim, em conformidade com os artigos 2.º alínea h) e 3.º alíneas b) e d) do Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto, e ao abrigo da alínea z) do artigo 60.º do Estatuto Político...

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