Portaria N.º 1303/2010 de 18 de Novembro

Considerando o interesse da Região Autónoma dos Açores na preservação da identidade, na divulgação dos seus valores culturais e na solidariedade social, com vista ao aprofundamento dos laços existentes entre as comunidades e a sua terra natal e considerando o estabelecimento do Protocolo da Rede Inter- -Institucional de Intervenção Social Açores?Comunidades, torna-se imperioso reforçar o apoio e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural que potenciem o trabalho em rede e os recursos existentes em cada instituição e, dessa união de esforços e contributos possam, junto às respectivas comunidades emigradas, conseguir uma resposta adequada a cada situação.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Presidência, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 6, da alínea c) do n.º 7 do artigo 5.º e o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro e nos termos do artigo...

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