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Portaria n.º 89/2023 de 6 de outubro de 2023

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Vincent
Data de publicação06 Outubro 2023
Gazette Issue127
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
SectionSérie 1

Considerando a Portaria n.º 30/2015, de 9 de março, que estabelece as normas de aplicação da Medida 11 «Agricultura Biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, alterada pelas Portarias n.º 65/2015, de 21 de maio, n.º 100/2015, de 30 de julho, n.º 18/2016, de 29 de fevereiro, n.º 49/2016, de 8 de junho, n.º 20/2017, de 14 de fevereiro, n.º 40/2017, de 26 de maio, n.º 43/2017, de 20 de junho, n.º 14/2018, de 22 de fevereiro, n.º 12/2019, de 13 de fevereiro, pela Declaração de Retificação n.º 4/2019, de 26 de março, n.º 19/2021, de 15 de março, n.º 11/2022, de 15 de fevereiro e n.º 34/2022, de 25 de maio.

Considerando as alterações introduzidas no âmbito do sistema de gestão e controlo, torna-se necessário proceder à alteração da Portaria n.º 30/2015, de 9 de março.

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo...

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