Portaria n.º 86/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série I de 2015-03-20
de 20 de março
No sentido de prosseguir a construção de uma sociedade com maior prosperidade económica e coesão social, fatores como o emprego e a integração no mercado de trabalho, assumem grande importância e são determinantes e transversais a toda a população ativa, independentemente das suas características, como a idade, o sexo ou qualificação.
Nestes termos, tendo em consideração o período de difícil conjuntura económica e social que o país atravessou, em que o combate ao desemprego constituiu uma preocupação maior, o Governo desenvolveu medidas específicas nesse sentido, através da criação de uma nova geração de
1642 medidas ativas de emprego, nomeadamente ao nível de apoios à integração, à contratação e ao empreendedorismo, procurando promover e incentivar o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego, bem como atuar sobre públicos particularmente atingidos pelo desemprego, como os jovens, tendo criado, inclusive, um plano de atuação dirigido a estes, denominado de "Impulso Jovem", mais tarde desenvolvido para a "Garantia Jovem", em sintonia com o definido ao nível da União Europeia.
Na atualidade, acompanhando os sinais de recuperação económica e social e de acrescida confiança por parte das empresas, o desemprego tem decrescido contínua e sustentadamente, na quase totalidade das dimensões, inclusive na dos jovens.
O desemprego de longa duração e o de muito longa duração continuam a merecer atenção redobrada, pelo desafio que constituem face às suas características e ao próprio ciclo em que o desempregado entra - quanto mais afastado do mercado de trabalho, maior a dificuldade de reintegração e nova oportunidade.
Este tipo de desemprego reúne muitas das características que o aproximam do conceito de desemprego estrutural e para o qual é necessário desenvolver respostas específicas, que suportem uma estratégia que vise a sua progressiva e sustentada redução, no quadro de uma lógica de complementaridade com as medidas existentes, nomeadamente com as de formação profissional, visando reforçar as qualificações e concretizar um melhor ajustamento entre as qualificações requeridas pelas oportunidades do mercado de trabalho e as existentes nos recursos humanos disponíveis.
A medida Vida Ativa, desenvolvida por este Governo, com base em percursos de unidades de formação de curta...
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