Portaria n.º 825/2020 de 29 de abril de 2020
| Data de publicação | 29 Abril 2020 |
| Número da edição | 84 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 111/2018, de 15 de outubro, que atribui uma comparticipação financeira aos operadores económicos pela occisão de emergência em animais da espécie bovina, nos estabelecimentos de produção primária e que não se destinam ao consumo humano, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras:
Mário Jorge Freitas Almeida – 100,00€
Ilda Maria Alves Eduardo Henriques – 100,00€
Luís Eugénio Serpa Valadão – 200,00€
Maria João Mendonça Fortuna Brum – 100,00€
José António Ávila Ramos – 200,00€
Maria Sacramento Raimundo Vieira Henriques -100,00€
António Horácio Reis Silva – 200,00€
António de Freitas Amaral – 100,00€
José Manuel Azevedo Gomes – 100,00€
José Gomes de Fraga – 100,00€
Maria Teresa Ramos Nunes Furtado – 100,00€
Francisca Maria Sousa Vasconcelos Avelar – 200,00€
Francisco Adelino Avelar Xavier – 100,00€
José Francisco Faria de Vasconcelos – 100,00€
Armindo Manuel Jorge Tavares – 200,00€
Maria Silvina Azevedo Vasconcelos – 100,00€
Licínia maria Jacinto Ramos – 40,00€
Maria de Fátima de Sousa Custódio Vieira – 100,00€
Joseph Arcílio Ferreira Costa – 100,00€
José Gabriel Freitas Pacheco – 100,00€
Gualter José Dias da Silveira – 100,00€
Helder Jorge Medina e Silva – 200,00€
Dora Maria Cabeceira Salgado – 200,00€
Sário Miguel Fraga Noia – 100,00€
José Manuel Serpa Freitas – 200,00€
Fábio Alexandre Duarte Amaral – 100,00€
Danny Sousa – 100,00€
Carla Patrícia Fernandes Salvador – 400,00€
Teresa Fernanda de Freitas Pacheco Câmara – 40,00€
Luís Manuel Teixeira Duarte Furna – 200,00€
Eugénio Câmara Soares Albergaria – 100,00€
Manuel Horácio Cordeiro Pavão – 100,00€
António José Couto – 100,00€
Manuel Pacheco Lourenço – 200,00€
Basílio Antero Moniz Silva – 240,00€
Alberto Emanuel Andrade Borges – 300,00€
José Resendes Silveira – 100,00€
Paulo Jorge Franco Almeida – 200,00€
Jorge Manuel Cândido Tavares – 100,00€
Gil Manuel Pereira Raposo – 100,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2020.
24 de abril de 2020. - O Secretário Regional da Agricultura...
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