Portaria n.º 758/2018 de 17 de maio de 2018
| Data de publicação | 17 Maio 2018 |
| Número da edição | 95 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Portaria n.º 758/2018 de 17 de maio de 2018
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de
laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes
provenientes dos Açores e seus descendentes;
Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em promover a açorianidade no mundo e a
divulgação da história da emigração açoriana;
Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza sociocultural
que permitam impulsionar e estreitar os laços existentes entre os Açores e as comunidades açorianas
da diáspora;
Considerando, ainda, a candidatura apresentada pelo Instituto Cultural Português que visa a edição
da revista , tendo por objetivo valorizar e divulgar a presença açoriana no estado Décima Ilha Açoriana
de Rio Grande do Sul, Brasil.
Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da
Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea ) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.f
º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea
) do artigo 2.º, da alínea a) do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 13.º da Portaria n.º 68/2008, a
de 11 de agosto, conceder uma comparticipação financeira de € 400,00 (quatrocentos euros) ao Instituto
Cultural Português, do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, verba destinada a apoiar a edição da revista
, a ser processada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50 - Plano, Programa Décima Ilha Açoriana
A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16.04 - Identidade Cultural e Açorianidade, Item
Financeiro – D 04.09.03 – Resto do Mundo – Países Terceiros e organizações internacionais, Ação
00005 – Relacionamento Açores/Comunidades/Açores e Afirmação da Açorianidade, do Plano de
Investimentos da Direção Regional das Comunidades.
14 de maio de 2018. - O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui
. Jorge da Silva Leite de Bettencourt
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