Portaria n.º 742/2022 de 20 de maio de 2022

Data de publicação20 Maio 2022
Número da edição98
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde e Desporto
SeçãoSérie 2

Manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto, no uso dos poderes conferidos pelas alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores e ainda pela alínea a) do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional 38/2021/A, de 23 de dezembro.


Atribuir a importância de 5.742,00 € (Cinco mil e setecentos e quarenta e dois euros), ao Centro de Oncologia dos Açores, correspondente ao investimento, por parte do Centro de Oncologia, em equipamentos.


A referida transferência será processada, pelo capítulo 50 – Despesas do Plano, Programa 5 – Saúde, Desporto e Proteção...

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