Portaria n.º 726/2022 de 18 de maio de 2022

CourtSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Gazette Issue96
Published date18 Maio 2022

Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018, de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI's):


Veríssimo Abel Oliveira Miranda 100,00€


Marco Paulo Brum Soares 50,00€


João Inácio Lourenço Martins 50,00€


Nélia Maria Melo Garcia Silva 50,00€


António Henrique Lourenço Pires 50,00€


Jorge Adriano Nunes Cardoso 50,00€


Maria Guadalupe de Melo da Silva Benjamim 50,00€


Celina Maria de Melo Toste Ormonde 50,00€


Gabriel da Silva Arruda 50,00€


José Eliseu Mendes Costa 700,00€


João da Silva Gonçalves 50,00€


Maria Manuela do Rego Duarte 100,00€


Marla Cristina da Silva Mendes 100,00€


João Carlos Silva Ponte 50,00€


Virgínia Paula Silveira Soares Fialho 50,00€


José Luis Mendes 50,00€


Leonel Fernando Pinheiro Maciel 50,00€


Maria Sarmento Pires da Cunha 750,00€


Duarte Nuno Salazar Pires 50,00€


Manuel Cabral Costa 50,00€


José Alvarino Gonçalves Oliveira 50,00€


Hugo Emiliano Coelho Aguiar 100,00€


Raul Manuel Bettencourt Vasconcelos 100,00€


Dário Trajano Silva Almada 50,00€


José Manuel Rodrigues Medeiros 200,00€


José Luís Coelho Barcelos 50,00€


Lucília da Costa Cordeiro 50,00€


Carlos Emanuel Melo Furtado 50,00€


Miguel Pacheco Cabral 300,00€


Magda Raquel do Carmo Esteves Pinto 200,00€


Sérgio Manuel da Silva 100,00€


Lúcio Jorge Veiga Branco de Oliveira 100,00€


Kevin António Silveira 100,00€


João Manuel Borges Dinis 50,00€


João António Pimentel da Ponte 50,00€


Paulo César Chaves Figueiredo 100,00€


Carma Manuela Silva Mendonça Sales 50,00€


Jorge Miguel Ramos Picanço 50,00€


Roque Freitas Soares 50,00€


Dércio André da Silva Picanço 50,00€


Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 06.02 – Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas, Ação 6.2.3 – Segurança Alimentar e Sanidade Animal, Classificação Económica 08.08.02, Transferências Correntes – Outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2022.


16 de maio de 2022. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.

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