Portaria n.º 726/2022 de 18 de maio de 2022
Data de publicação | 18 Maio 2022 |
Número da edição | 96 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018, de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI's):
Veríssimo Abel Oliveira Miranda 100,00€
Marco Paulo Brum Soares 50,00€
João Inácio Lourenço Martins 50,00€
Nélia Maria Melo Garcia Silva 50,00€
António Henrique Lourenço Pires 50,00€
Jorge Adriano Nunes Cardoso 50,00€
Maria Guadalupe de Melo da Silva Benjamim 50,00€
Celina Maria de Melo Toste Ormonde 50,00€
Gabriel da Silva Arruda 50,00€
José Eliseu Mendes Costa 700,00€
João da Silva Gonçalves 50,00€
Maria Manuela do Rego Duarte 100,00€
Marla Cristina da Silva Mendes 100,00€
João Carlos Silva Ponte 50,00€
Virgínia Paula Silveira Soares Fialho 50,00€
José Luis Mendes 50,00€
Leonel Fernando Pinheiro Maciel 50,00€
Maria Sarmento Pires da Cunha 750,00€
Duarte Nuno Salazar Pires 50,00€
Manuel Cabral Costa 50,00€
José Alvarino Gonçalves Oliveira 50,00€
Hugo Emiliano Coelho Aguiar 100,00€
Raul Manuel Bettencourt Vasconcelos 100,00€
Dário Trajano Silva Almada 50,00€
José Manuel Rodrigues Medeiros 200,00€
José Luís Coelho Barcelos 50,00€
Lucília da Costa Cordeiro 50,00€
Carlos Emanuel Melo Furtado 50,00€
Miguel Pacheco Cabral 300,00€
Magda Raquel do Carmo Esteves Pinto 200,00€
Sérgio Manuel da Silva 100,00€
Lúcio Jorge Veiga Branco de Oliveira 100,00€
Kevin António Silveira 100,00€
João Manuel Borges Dinis 50,00€
João António Pimentel da Ponte 50,00€
Paulo César Chaves Figueiredo 100,00€
Carma Manuela Silva Mendonça Sales 50,00€
Jorge Miguel Ramos Picanço 50,00€
Roque Freitas Soares 50,00€
Dércio André da Silva Picanço 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 06.02 – Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas, Ação 6.2.3 – Segurança Alimentar e Sanidade Animal, Classificação Económica 08.08.02, Transferências Correntes – Outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2022.
16 de maio de 2022. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.
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