Portaria n.º 697/2022
| Data de publicação | 03 Outubro 2022 |
| Data | 26 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 191 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional |
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N.º 191 3 de outubro de 2022 Pág. 21
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL
Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional
Portaria n.º 697/2022
Sumário: Nomeação do Sargento-Chefe Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão para cargo junto
da Embaixada de Portugal em Maputo, Moçambique.
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional,
por proposta do Chefe do Estado -Maior -General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º,
2.º, 3.º, 8.º, 9.º e do n.º 1 do artigo 10.º, todos do Decreto -Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua
redação atual, e nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:
1 — Nomear o 01838092, SCH INF Hugo Miguel Ferreira de Oliveira Leitão, para o cargo
«121.150.002 — arquivista/amanuense», no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de
Portugal em Maputo, Moçambique, em substituição do 065012 -K, SCH MELECT Joaquim José
Dantas Vizoso, sendo este exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado
assuma funções.
2 — A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de
eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que
obste ao seu decurso normal.
3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir da tomada de posse do militar ora
nomeado.
26 de setembro de 2022. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes
Cravinho. — 19 de setembro de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves
Carreiras.
315726964
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