Portaria n.º 69/2018 de 24 de janeiro de 2018
| Data de publicação | 24 Janeiro 2018 |
| Número da edição | 17 |
| Órgão | Secretaria Regional da Saúde |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 17 QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Saúde
Portaria n.º 69/2018 de 24 de janeiro de 2018
Considerando que o esforço do Governo Regional na melhoria do apetrechamento das corporações
de bombeiros da Região Autónoma dos Açores se tem manifestado, entre outros aspetos, ao nível da
concessão de apoio financeiro às respetivas associações humanitárias, mediante a atribuição de
subsídios a fundo perdido, destinado a grandes reparações de viaturas dos Corpos de bombeiros.
Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde, nos termos do
disposto nas alíneas g) e h) do artigo 227.º da Constituição, e nas alíneas ), ), ) e ) do artigo 90.º do a c d e
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores conjugado com o disposto na alínea e)
do artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e na alínea ) do b
artigo 2.º e nas alíneas ) e ) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de c e
21 de junho, o seguinte:
1 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, um apoio
de 1 134,53 € (mil, cento e trinta e quatro euros e cinquenta e três cêntimos), destinado a grandes
reparações de viaturas dos Corpos de Bombeiros.
2 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, um apoio de 6
000,00 € (seis mil euros), destinado a grandes reparações de viaturas dos Corpos de bombeiros.
3 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, um apoio de 6
634,40 € (seis mil, seiscentos e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos), destinado a grandes
reparações de viaturas dos Corpos de bombeiros.
4 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, um apoio de 9
971,45€, ( nove mil, novecentos e setenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), destinado a grandes
reparações de viaturas dos Corpos de bombeiros.
5 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta, um apoio de 5 114,53
€, (quatro mil e quinhentos euros), destinado a grandes reparações de viaturas dos Corpos de
bombeiros.
6 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Nordeste, um apoio de 2 927,00
€, (dois mil, novecentos e vinte sete euros), destinado a grandes reparações de viaturas dos Corpos de
bombeiros.
7 - Conceder à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Madalena, um apoio de 2 505,57
€, (dois mil, quinhentos e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos), destinado a grandes reparações de
viaturas dos Corpos de bombeiros.
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