Portaria n.º 53/2024

Data de publicação15 Janeiro 2024
Número da edição10
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete da Ministra
N.º 10 15 de janeiro de 2024 Pág. 47
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Portaria n.º 53/2024
Sumário: Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Sargento-Mor Pedro
Manuel Janeiro Pratas.
Louvo, por proposta do diretor da Polícia Judiciária Militar, o 109389, Sargento -Mor Eletro-
técnico — Artilharia (ETA) Pedro Manuel Janeiro Pratas, no momento em que passa à situação
de reserva, pelo extraordinário desempenho e abnegada conduta, evidentes ao longo dos quase
35 anos de carreira ao serviço da Marinha, do Estado -Maior General das Forças Armadas e do
Ministério da Defesa Nacional.
Durante a sua longa carreira militar, o Sargento -Mor Pedro Pratas sempre demonstrou ser um
militar possuidor de elevadas qualidades técnico -profissionais, dinamismo, bem como vontade e
disponibilidade para alargar os seus conhecimentos com dedicação, zelo, aptidão e competência,
constituindo o seu percurso formativo evidência de tais qualidades.
O Sargento -Mor Pratas ingressou na Marinha em março de 1989, na antiga Escola de Alunos
Marinheiros, além dos necessários cursos formativos inerentes à carreira, frequentou com sucesso
mais de 40 cursos nas áreas técnicas e operacionais, onde se destacam as ações de formação
ligadas à operação e manutenção dos sistemas de controlo de tiro e de lançamento de mísseis
instalados a bordo das fragatas das classes Vasco da Gama e Bartolomeu Dias.
Em terra, o Sargento -Mor Pratas desempenhou variadíssimas funções na Marinha, na sua
área técnica, das quais se destacam as funções de formador no Grupo n.º 1 de Escolas da Armada
e as de chefe de serviço e avaliador na área de armas e eletrónica no Centro Integrado de Treino
e Avaliação Naval.
No mar, cumpriu 3496 dias de tirocínio de embarque na categoria de sargento em diversos
navios ao serviço na Marinha Portuguesa, destacando -se as cerca de 10 500 horas navegadas,
como parte da guarnição de navios integrados na Força Naval Permanente da OTAN.
No contexto internacional é de realçar o extraordinário e distinto desempenho realizado nas
funções de sargento adjunto do chefe da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF -MFF),
integrada no Programa de Transferência das Fragatas da Classe Bartolomeu Dias e ainda o con-
tributo no âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) entre Portugal e as Repúblicas de
Cabo Verde e Moçambique.
Em julho de 2019, o Sargento -Mor Pedro Pratas iniciou funções na Polícia Judiciária Militar
(PJM), onde se destacou pela extraordinária organização, gestão e controlo na execução de
todas as tarefas atribuídas. Foi preponderante na reorganização do espaço reservado à guarda
do armamento, munições e equipamento policial da PJM, na elaboração e implementação de nor-
mativo referencial para a segurança do material policial existente na PJM. É ainda de destacar a
determinação e proatividade demonstradas no âmbito da supervisão e execução das atividades
de manutenção das instalações, tanto ao nível preventivo como corretivo.
Militar sensato e ponderado, com elevadas qualidades humanas e militares, de onde sempre
se destacaram a lealdade, a honestidade e o sentido de missão, com uma reconhecida compe-
tência profissional. Estas qualidades, a par do excelente relacionamento humano, permitiram ao
Sargento -Mor Pedro Pratas granjear o apreço, a estima e a consideração de todos que com ele
privam diariamente.
Atento quanto precede, é de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades
técnico -profissionais, elevada competência, dedicação e extraordinário desempenho do SMOR ETA
Pratas, ao longo dos quase 35 anos de serviço efetivo, que contribuíram de forma significativa para
a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Polícia Judiciária Militar e consequentemente
do Ministério da Defesa Nacional.

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