Portaria n.º 495/2020 de 24 de março de 2020
Data de publicação | 24 Março 2020 |
Número da edição | 59 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho e 31/2015 de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
Fernando Manuel Pereira Bettencourt 175,00€
José Furtado Ramos 175,00€
Henrique Manuel Oliveira Pavão 175,00€
Fernandino Bettencourt Simas 175,00€
José Evangelho Martins Aguiar 175,00€
Francisco Gaspar Meneses 175,00€
Marcelino Martins Faria 175,00€
Nuno Álvaro Couto Moniz 175,00€
David Cordeiro Miranda 175,00€
José Norberto Amaral 175,00€
Mário Luís Alves Cordeiro 175,00€
Gabriel Raposo Ponte Pacheco 175,00€
José Alvernaz de Escobar André 175,00€
Eduardo Martinho Tavares 175,00€
Carlos Alberto Rego Silva 175,00€
Daniel Carlos Botelho Pereira 175,00€
Nélia Fátima Reis Ramos Gomes 175,00€
José Manuel Lourenço Almeida 175,00€
Maria Iracema Ribeiro de Barcelos 175,00€
André Manuel Hintze Atayde Mota 175,00€
Miguel Gomes Medeiros 175,00€
Luís Manuel Pimentel Pavão 175,00€
João Luís da Cunha Oliveira 175,00€
João Sousa Sardinha 175,00€
Cidália Maria Ferreira Toste Ávila 175,00€
José Manuel Matos Bettencourt 175,00€
Paulo Jorge Pereira Mateus 175,00€
Noé Melo Massa 175,00€
Maria Conceição Marques Vitorino 175,00€
José Isaías Meneses Dinis 175,00€
Luís Alberto Arruda Raposo 175,00€
Rui Alexandre Medeiros Ferreira 175,00€
Diana Maria Azevedo Gomes 175,00€
Humberta Maria Dutra Silva 175,00€
Eduíno Manuel Almeida Ferreira 175,00€
Onésimo Manuel Mendes Narciso 175,00€
Maria dos Milagres Vieira Pires Rocha 175,00€
José Ernesto Mendonça Amaral 175,00€
João Manuel Carreiro Oliveira 175,00€
Vasco Filipe Santos Pinto Azevedo 175,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A...
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