Portaria n.º 494/2020 de 24 de março de 2020
| Data de publicação | 24 Março 2020 |
| Número da edição | 59 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018 de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI´s):
Maria Godinho Alves Dinis - 50,00€
António de Braga Freitas - 700,00€
Daniel Korth Ramos - 700,00€
Maria Dolores Lima Arduim - 50,00€
José Fernando Costa Pinheiro - 100,00€
Luís Manuel Teixeira Duarte Furna - 50,00€
António Faria da Silva Júnior - 200,00€
José Carlos Gonçalves Melo Lindo - 100,00€
João Rego Pavão - 50,00€
João Carvalho Garcia - 50,00€
João Manuel Cordeiro Tavares - 50,00€
Lina Maria Vargas Silva Carlos - 500,00€
João Veiga Drumonde - 100,00€
Manuel Norberto Leal - 50,00€
Manuel Fernando da Costa Oliveira - 50,00€
Natércia de Fátima Ourique Bettencourt do Álamo - 700,00€
Eduardo Vieira Caetano - 100,00€
Maria Inês Amaro - 50,00€
José Lizuarte Silva Teixeira - 50,00€
José Alberto Melo Silva - 1.200,00€
Maria Natália Valentim Rocha - 50,00€
Manuel Vieira Branco - 100,00€
Mário Jorge Aguiar Batista - 50,00€
Manuel Jacinto Moniz Couto - 50,00€
Guilherme Henrique Sousa - 200,00€
Duarte Conceição Sousa Rodrigues - 50,00€
Álvaro Bettencourt Amarante - 100,00€
José Antero Pereira - 50,00€
Manuel Eduardo Silva - 50,00€
Abílio Lacerda Sousa - 200,00€
António José Borges Toste - 50,00€
Carlos Alberto Carvalho - 50,00€
Fernando Leal - 50,00€
Octávio Manuel Gomes da Silva - 50,00€
Rodolfo Martins Marques Silva - 50,00€
João Manuel Martins Freitas - 50,00€
Maria Leonor Garcia Borges - 100,00€
Noélia de Fátima Simas Duarte - 100,00€
Maria Isaura Azevedo Santos - 50,00€
Francisco Sálio Reis Sousa - 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, para o ano de 2020.
16 de março de 2020. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte.
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