Portaria n.º 468/2021 de 31 de março de 2021
| Data de publicação | 31 Março 2021 |
| Número da edição | 63 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho e 31/2015 de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
Albano Silva Vieira 175,00€
João Rego Carreiro 175,00€
Mariana Flores Freitas Azevedo 350,00€
Eugénio Câmara Soares Albergaria 175,00€
António Medeiros Moniz 175,00€
Francisco Toledo Gonçalves 175,00€
José Francisco Moniz Ponte Dutra 175,00€
Maria Inês Amaro 175,00€
Maria Natália Valentim Rocha 175,00€
Manuel Coelho Ormonde 175,00€
Antonina Vieira Carreiro 175,00€
Francisco Ferreira Cardoso 175,00€
Eduardo Sousa Pereira 175,00€
Hildeberto Barbosa Costa 175,00€
Roberto Manuel Bento Sousa 175,00€
Teresa Maria Simas da Silva Silveira 175,00€
José Manuel Goulart Gomes 175,00€
Manuel Carlos Cordeiro 175,00€
Manuel Costa Martins 175,00€
Gilberto Augusto da Rosa 175,00€
Luis Aurélio Xavier Barcelos 175,00€
Noel Costa Vieira 175,00€
António Duarte Oliveira 175,00€
José Leocádio Costa Rocha 175,00€
Fernando Pereira Félix 175,00€
António Gabriel Cota Azevedo 175,00€
António Couto Machado Ávila 175,00€
João Francisco Ferreira Cordeiro 175,00€
José Manuel Melo Soares 175,00€
José Gomes Rodrigues 175,00€
António Ferreira Jaques 175,00€
Francisco Jorge Melo Valadão 175,00€
David Cordeiro Miranda 175,00€
José Marino dos Santos Alves 175,00€
Abel Duarte Medeiros Oliveira 175,00€
Francisco José Franco Almeida 175,00€
José Belchior Lourenço Candeias 175,00€
Nélio Monteiro Tavares 175,00€
José Gabriel Borges de Aguiar Machado 175,00€
José Adriano Ávila Areias 175,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no capítulo 50, programa 02 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, projeto 02.02 – Modernização das Explorações Agrícolas, ação 2.2.A Sanidade Animal e Segurança Alimentar, classificação económica 08.08.02, transferências correntes – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2021.
25 de março de 2021. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento...
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